Reportagens – Frullani Lopes

Bolsonaro usa música de Madonna em campanha e reacende briga com artistas

Frullani Lopes — Wed, 26 Apr 2023 17:39:27 +0000

O sócio Marcelo Frullani Lopes contribuiu para reportagem da Folha de S. Paulo sobre o uso de uma música da cantora Madonna em vídeo de campanha eleitoral.

Saiba como obras do golpe com quadros de Tarsila do Amaral podem voltar ao país

Frullani Lopes — Wed, 26 Apr 2023 17:36:05 +0000

O sócio Marcelo Frullani Lopes contribuiu para reportagem da Folha de S.Paulo que tratou do destino das obras de arte que foram apreendidas pela polícia ou vendidas para terceiros em um caso que está sendo investigado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

O que é cyberwar e como isso se relaciona com a guerra na Ucrânia

Frullani Lopes — Thu, 28 Jul 2022 00:21:59 +0000

Reportagem da Bloomberg Linea na qual o sócio Marcelo Frullani Lopes foi citado: https://www.bloomberglinea.com.br/2022/02/25/o-que-e-cyberwar-e-como-isso-se-relaciona-com-a-guerra-na-ucrania/?fbclid=IwAR1E_tdorBOSNKYbMT3UdHPeowvFRSthCtErEvkvFjAjbgzBPr_g9X3axyU

AGU diz que Bolsonaro usa redes sociais como ‘cidadão’ para tentar afastar responsabilidade do presidente por posts

Frullani Lopes — Wed, 09 Mar 2022 03:25:51 +0000

O sócio Marcelo Frullani Lopes foi entrevistado em reportagem publicada no blog Sonar, do jornal O Globo, para tratar de algumas discussões jurídicas a respeito dos perfis do Presidente da República em redes sociais.

Reportagem no blog Sonar.

Brazil’s Legal Framework for Startups has green light from the country’s Senate; ecosystem remains unmet

Frullani Lopes — Wed, 09 Mar 2022 03:13:46 +0000

O sócio Marcelo Frullani Lopes contribuiu com reportagem que tratou da aprovação do Marco Legal das Startups.

O texto final acolheu algumas das reivindicações do setor de startups, como um aumento da proteção do patrimônio dos investidores-anjo e a permissão de que publiquem balanços anuais de forma eletrônica. Porém, algumas reivindicações das startups não foram acolhidas, como o estabelecimento de regras mais claras acerca da natureza jurídica dos planos de stock options, a diminuição ou isenção de tributos sobre investimentos e a possibilidade de que startups cujo quadro societário contenha outras empresas possam integrar o Simples Nacional.

Reportagem publicada no LABS.

STJ mantém multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

Frullani Lopes — Wed, 09 Mar 2022 03:03:24 +0000

Facebook demorou 127 dias para cumprir a determinação judicial.

A reportagem a seguir trata de um caso julgado pelo STJ que foi ajuizado pelo escritório Frullani Lopes Advogados.

A 4ª turma do STJ manteve acórdão do TJ/SP que condenou o Facebook a pagar multa acumulada de R$ 254 mil em razão da demora no cumprimento de ordem judicial para reativação de um perfil na rede social Instagram, de sua propriedade.

Leia o acórdão.

Reportagem publicada pelo Migalhas

Férias compartilhadas com modelo de ‘timeshare’ crescem no Brasil

Frullani Lopes — Wed, 09 Mar 2022 02:06:19 +0000

O mercado de “timeshare” ganhou um novo impulso no Brasil. A modalidade de férias compartilhadas –que permite a compra fracionada de imóveis de veraneio ou a adesão a clubes de hospedagem– cresceu com a crise.

Reportagem publicada na Folha de S. Paulo.

Ainda há divergência sobre quais dados provedores são obrigados a armazenar

Frullani Lopes — Wed, 09 Mar 2022 01:49:16 +0000

Quatro anos após a sanção do Marco Civil da Internet, ainda é controversa a aplicação de dispositivo que obriga os provedores de conexão e de aplicação a guardar uma série de dados capazes de permitir a identificação de quem comete crime pela internet. Apesar de o artigo 5º da Lei 12.965/2014apresentar uma relação desses dados, há divergência se esse rol é exaustivo ou meramente exemplificativo.

Reportagem publicada no Conjur.

Juiz obriga Facebook a fornecer dados de usuária para Aécio Neves

Frullani Lopes — Tue, 08 Mar 2022 20:45:21 +0000

O Facebook terá que informar os dados de uma usuária ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com decisão do juiz Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros, da 7ª Vara Cível, que confirmou liminar julgada por ele anteriormente, é “incontroverso a veiculação de mensagem atrelando o nome do autor [Aécio Neves] a suposto envolvimento com atividades criminosas e investigações policiais ainda em curso”.

Reportagem publicada no Conjur.

Especialistas criticam recomendação de MPF para universidades coibirem protestos sobre impeachment

Frullani Lopes — Tue, 08 Mar 2022 20:15:02 +0000

Na última segunda (4), o Ministério Público Federal publicou a Recomendação nº 75, em que os procuradores Ailton de Souza e Cláudio Siqueira indicam à Universidade Federal de Goiás que “não realize nem permita, em suas dependências físicas, nenhum ato de natureza político-partidária”, favorável ou contrário ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para a instituição, os atos são “ilícitos, incompatíveis com a Administração Pública e vedados pelo ordenamento jurídico pátrio”.

Reportagem publicada no site Justificando.